Processo 160392/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 14:38
Autuado em 29/03/2010 14:38
Oficio de encaminhamento 031/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 291/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   291/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   291/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE FOREKEVICZ
Origem MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2010 17:44 152993/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2019 17:12 Recibo de Petição Intermediária - 579756/19, de 28/08/19 - Protocolo: 579756/19
01/10/2012 07:50 Juntada de AR Ofício 1398 /12-OPD-GP
19/06/2012 09:47 Ar Devolução de Autos Físicos
08/11/2011 10:47 do Protocolo nº 65454-2/11, referente a Resposta ao Ofício 1473/11-CC-PJ
01/11/2011 09:41 JUNTADA DE AR OFICIO N 1473/11 OCN-DP
23/09/2011 14:34 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1473/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2012 495 Despacho Processual Diverso nº 2900/2012
06/08/2012 459 Acórdão de Parecer Prévio nº 291/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 501/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2019 13:33 DP  
29/08/2019 15:05 CMEX Informação nº 5271/2019 -
24/09/2012 16:28 DP Certidão de Publicação DETC nº 59/2012 -
20/09/2012 13:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 402/2012 -
20/09/2012 13:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2900/2012 -
11/09/2012 10:16 SMPjTC Parecer nº 14513/2012 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Prestação de Contas Municipais. Pelo encerramento do feito.
05/09/2012 14:27 DCM Informação nº 1101/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2009. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
03/09/2012 18:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2798/2012 -
30/08/2012 09:34 DP Informação nº 7693/2012 -
28/08/2012 09:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1398/2012 -
26/07/2012 14:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1265/2012 -
26/07/2012 14:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1304/2012 -
26/07/2012 14:22 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 291/2012 -
09/07/2012 12:12 GACAC  
05/07/2012 09:00 SMPjTC Parecer nº 10150/2012 - Regularidade. EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Pela regularidade, cf. DCM.
09/11/2011 17:29 DCM Instrução nº 2612/2012 - MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares
14/07/2011 09:51 DP Certidão de Publicação DETC nº 48/2011 -
14/07/2011 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 1473/2011 -
14/06/2011 14:46 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 62/2011 -
14/06/2011 14:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 501/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 865/2011 -
16/09/2010 14:24 SITIO  
29/03/2010 15:46 DCM Instrução nº 2334/2010 - MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de V
29/03/2010 14:37 DP  

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